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Câmara proíbe uso de sacolas plásticas em Belém


Projeto foi aprovado por unanimidade e só depende de sanção do prefeito

MEIO AMBIENTE Publicada: 30/11/2017 10:54:33 Autor: O Liberal
Foto: Arquivo
Imagrm ilustrtiva.

 

 

 

As tradicionais sacolas plásticas usas em supermercados, lojas e outros estabelecimentos comerciais para acondicionar mercadorias têm os dias contados em Belém.  Os vereadores aprovaram ontem, por unanimidade, projeto de lei que, se for sancionado pelo prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, deverá substituir todas as sacolas de matéria-prima de petróleo por sacolas oxibiodegradável, biodegradável ou de papel. O projeto altera a Lei nº 8.862, de 3 de agosto de 2011, é de autoria do presidente da Câmara Municipal de Belém, Mauro Freitas (PSDC). Nas ruas, muita gente aprova a medida como uma forma de não poluiro meio ambiente.

De acordo com Freitas, a lei atual em vigor em Belém não estipula penalidades para os comércios que ainda usam sacolas plásticas. O novo projeto estabelece que os estabelecimentos comerciais de todo gênero da cidade ficam proibidos de distribuir sacolas plásticas e devem disponibilizar gratuitamente aos consumidores sacolas bioplásticas para o acondicionamento de produtos e mercadorias. Além disso, os estabelecimentos devem estimular o uso de sacolas reutilizáveis, inclusive por meio de campanhas informativas.

“A lei que já existia era da ex-vereadora Vanessa Vasconcelos, que recomendava a substituição e não tinha nenhuma penalidade para quem não fizesse isso. Fizemos uma lei substitutiva mais rígida com todos os estabelecimentos para todos os sacos com base de petróleo sejam substituídos por sacos biodegradáveis, com as dimensões dos sacos, com cores diferentes para quando for material reciclável, e biodegradável. Isso é uma forma de trabalhar a conscientização da população. Hoje somente os supermercados despejam uma tonelada de sacos plásticos em menos de um ano”, argumenta Freitas.

A expectativa é que o prefeito Zenaldo Coutinho sancione ou vete a lei no prazo de 15 dias. Se o projeto for validado pelo prefeito de Belém, as micros, pequenas, médias e grandes empresas terão prazos de seis a 12 meses para se adequar. As penalidades em caso de não cumprimento da lei vão desde advertência até a suspensão do alvará de funcionamento do estabelecimento infrator. “Todos os comércios que trabalham com sacos de petróleo poderão ser multados e remultados, no caso de denúncias, e até serem penalizados com o fechamento do estabelecimento”, alerta Freitas.

Diferente de outras capitais em que a sacola plástica foi proibida, em Belém o objetivo principal é substituir as sacolas por outras que se decomponham mais rapidamente no meio ambiente. 

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